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O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. Este movimento começou nos Estados Unidos, onde vários Estados tinham ações isoladas referente ao câncer de mama e ou mamografia no mês de outubro, posteriormente com a aprovação do Congresso Americano o mês de Outubro se tornou o mês nacional (americano) de prevenção do câncer de mama.

A história do Outubro Rosa remonta à última década do século 20, quando o laço cor-de-rosa, foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, em 1990 e, desde então, promovida anualmente na cidade (www.komen.org).

Em 1997, entidades das cidades de Yuba e Lodi nos Estados Unidos, começaram efetivamente a comemorar e fomentar ações voltadas a prevenção do câncer de mama, denominando como Outubro Rosa. Todas ações eram e são até hoje direcionadas a conscientização da prevenção pelo diagnóstico precoce. Para sensibilizar a população inicialmente as cidades se enfeitavam com os laços rosas, principalmente nos locais públicos, depois surgiram outras ações como corridas, desfile de modas com sobreviventes (de câncer de mama), partidas de boliche e etc. (www.pink-october.org).

A ação de iluminar de rosa monumentos, prédios públicos, pontes, teatros e etc. surgiu posteriormente, e não há uma informação oficial, de como, quando e onde foi efetuada a primeira iluminação. O importante é que foi uma forma prática para que o Outubro Rosa tivesse uma expansão cada vez mais abrangente para a população e que, principalmente, pudesse ser replicada em qualquer lugar, bastando apenas adequar a iluminação já existente.

A popularidade do Outubro Rosa alcançou o mundo de forma bonita, elegante e feminina, motivando e unindo diversos povos em em torno de tão nobre causa. Isso faz que a iluminação em rosa assuma importante papel, pois tornou-se uma leitura visual, compreendida em qualquer lugar no mundo.

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CONTRA PLC QUE ALTERA LEI N° 6.437/2016 – ATRIBUIÇÕES DE ACS E ACE – DESCONSIDERANDO O PAPEL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO BÁSICA

Para: Congresso Nacional/Câmara Federal
Nós profissionais de Enfermagem, cidadãs e cidadãos mobilizados, ABAIXO ASSINAMOS nosso total REPÚDIO contra o Projeto de Lei n° 56/2017 encaminhado à Câmara Federal pós aprovação com ressalvas pelo Senado Federal. Tal projeto teve como origem o Projeto de Lei de n° 6.437/2016, de autoria do Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos – PSDB/CE, apresentado em 08/11/2016 na Câmara dos Deputados, que propôs alterações na Lei Federal n° 11.350/2006 e trata, dentre outros, das atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias. As alterações propostas inserem procedimentos que hoje são executados pelos profissionais de Enfermagem – Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, a saber: aferição de pressão arterial, aferição de glicemia capilar, realização de curativos e aplicação de vacinas. Nós, profissionais de Enfermagem, nos surpreendemos quando soubemos que o Legislativo da Câmara Federal aprovou este Projeto de Lei, em junho de 2017, e o encaminhou ao Senado Federal sob n° 56/2017 o qual também o aprovou com algumas alterações em 18 de setembro de 2017 e o reencaminhou à Câmara Federal, para nova votação. Neste interim, não houve consideração sobre a profissão – Enfermagem – que tem seu exercício profissional regulamentado através da Lei nº 7.498/1986, e seu Decreto Regulamentador n° 94.406 de 1987, e como profissão regulamentada, tem seu Código de Ética e responde ética/civil/criminalmente por seus atos, o que garante a segurança dos indivíduos, família e comunidade Esta profissão está historicamente inserida na sociedade, e especificamente na Atenção Básica, tem importante papel articulador dentro da equipe multiprofissional da Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), e outras políticas de saúde, além de desenvolver suas atribuições na equipe multiprofissional. A relevância deste profissional de Enfermagem é constatada na própria argumentação do Ministério da Saúde quando afirma que 40% dos atuais Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate à Endemia são Técnicos de Enfermagem, e “estão aptos as novas funções”. Ora, esta argumentação é contraditória, pois ao mesmo tempo que valoriza a qualificação profissional para as atribuições propostas, não propõe uma contratação destes profissionais como técnicos de enfermagem valorizando-os e ampliando atribuições. Caso tais Agentes tenham por obrigatoriedade formação como Técnicos/Auxiliares de Enfermagem, caberia às instâncias locais contratá-lo como membro da equipe de Enfermagem e não criar uma subcategoria mal remunerada deixando outras áreas a descoberto. Entendemos que no campo da saúde o trabalho é multiprofissional e cada profissional tem sua área de atuação (núcleo e campo) haja vista os diferentes processos envolvidos na assistência a pessoa, família e a coletividade. Cabe destaque que, segundo pesquisa realizada pela FioCruz (2016) traçando o Perfil da Enfermagem no Brasil, foi evidenciado que se trata de categoria presente em todos os municípios, fortemente inserida no SUS e com atuação nos setores público, privado, filantrópico e de ensino. Não obstante a atual revisão da PNAB desconsiderou as diretrizes e princípios da Atenção Primária à Saúde que são basilares e frutos da I Conferência Internacional de Cuidados Primários em Saúde realizada em Alma Ata (antiga URSS) e que resultou na Declaração de Alma Ata que é o grande marco internacional para a APS, o qual o Brasil tem respeitado. Outrossim, reconhecemos a importância e relevância das ações já desenvolvidas pelo Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate à Endemia na equipe multidisciplinar executando ações do campo da saúde coletiva e, em seu núcleo, responsabilizando-se por ações de prevenção de doenças e promoção da saúde a participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida, vínculo no território, monitoramento de risco e vulnerabilidade para que haja acompanhamento de indicadores de morbidade e mortalidade, além da vigilância epidemiológica e busca ativa de casos. Há descritas inúmeras experiências exitosas na área com essas ações e por meio delas, garante-se o essencial ao trabalho na atenção básica. Entendemos que se tais atribuições forem relegadas a segundo plano pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agendes de Combate à Endemias, haverá sobreposição de atribuições, desvios e até exercício profissional com risco para a sociedade, haja vista a densidade tecnológica exigida nos procedimentos elencados que não se simplificam por meio de capacitações para ações repetitivas e sim, compreendem competência técnico/científica. Isto é evidenciado quando na própria revisão da PNAB (2017), no texto que faz referência às atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde há o condicionante que tais sejam “assistidas por profissional de saúde de nível superior” (PNAB, 4.2.6 VII). Assim sendo, a Enfermagem como profissão vem, por meio deste, REPUDIAR A APROVAÇÃO do PLC-56/2017 pelo Senado Federal e ABAIXO ASSINAR contra a VOTAÇÃO E APROVAÇÃO do NOVO PROJETO que foi reencaminhado à Câmara Federal para nova votação destacando as novas atribuições atribuídas aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias.
ASSINAR Abaixo-Assinado

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O Dia Mundial de Conscientização sobre Linfomasé celebrado anualmente em 15 de setembro.

Como o próprio nome sugere, o principal objetivo desta data é conscientizar a população sobre a importância de identificar precocemente os sintomas do linfoma, ajudando a facilitar o seu tratamento.

O linfoma é um tipo de câncer que afeta o sistema linfático, parte do corpo responsável pela defesa do organismo contra doenças e infecções. Também pode surgir nos tecidos linfáticos, como os linfonodos, o fígado, o baço e a medula óssea, por exemplo.

Esta doença se caracteriza quando o linfócito (glóbulo branco) se transforma numa “célula maligna”, crescendo de modo descontrolado e criando outras células idênticas.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), aproximadamente 4 mil pessoas morrem todos os anos vítimas de linfomas no Brasil. A principal causa das mortes é justamente o desconhecimento sobre esta doença que, caso seja diagnosticada atempadamente, apresenta elevado índica de cura.

Alguns dos principais sintomas que podem indicar a existência de algum tipo de linfoma, estão:

  • Febre (vespertina);
  • Surgimento de ínguas (sem motivo específico);
  • Perda de peso;
  • Perda de apetite;
  • Coceira na pele;
  • Fadiga;
  • Sudorese noturna anormal.

Atualmente, as principais formas de tratamento dos linfomas são através da quimioterapia e radioterapia. Mas, em alguns casos, também poderá ser necessário a realização de transplante de medula óssea.

Originalmente, a campanha de conscientização do Dia Mundial dos Linfomas foi criada pela Coalização Linfoma, uma organização internacional que luta pela prevenção e diagnóstico precoce deste tipo de câncer.

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O Ministério da Saúde incluiu nesta terça-feira (28) 14 novos procedimentos à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) do Sistema Único de Saúde (SUS). São tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para curar e prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. A inclusão foi realizada por meio da Portaria nº 849/2017, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U).

A partir de agora, o SUS passa a ofertar 19 práticas integrativas e complementares à população – até então eram cinco – no âmbito do Sistema Único de Saúde. São elas: homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa/acupuntura, medicina antroposófica, plantas medicinais e fitoterapia e termalismo social/crenoterapia, arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga.

Essa nova portaria complementa outra, a de nº 145/2017, publicada em janeiro deste ano, que incluiu no rol de procedimentos do SUS as práticas integrativas de arteterapia, meditação, musicoterapia, tratamento naturopático, tratamento osteopático, tratamento quiroprático e Reiki. Esses procedimentos já eram oferecidos por vários municípios brasileiros, segundo dados do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB), mas, com as inclusões, o Ministério da Saúde passou a ter informações qualificadas dessas práticas em todo o país.

Além das inclusões, a Portaria nº 145/2017 também renomeou procedimentos que já estavam no rol das PICS para facilitar a identificação, pelos gestores, dos procedimentos nos sistemas de informação do SUS. As novas nomenclaturas são para terapia comunitária, dança circular/biodança, yoga, oficina de massagem/automassagem, sessão de auriculoterapia, sessão de massoterapia, e tratamento termal/crenoterápico.

PANORAMA – Desde a implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, do Ministério da Saúde, em 2006, a procura e o acesso dos usuários do SUS a esses procedimentos tem crescido significativamente. Em 2016, mais de 2 milhões de atendimentos das PICs foram realizados nas Unidades Básicas de Saúde de todo o país, sendo 770 mil de medicina tradicional chinesa, incluindo acupuntura, 85 mil de fitoterapia, 13 mil de homeopatia e 923 mil de outras práticas integrativas que ainda não possuíam código próprio para registro e que passaram a fazer parte do rol no início do ano.

Além disso, a implementação do e-SUS e do prontuário eletrônico tem melhorado a qualidade do registro, o que tem aumentado o número de procedimentos realizados e informados pelas unidades de saúde em todo o Brasil. Outro fator importante foram os cursos de práticas integrativas e complementares ofertados pelo Ministério da Saúde, de 2014 a 2016, para mais de 17 mil trabalhadores de saúde no País. Existem, ainda, mais de 100 mil profissionais na atenção básica e 47 mil em unidades de saúde com formação e habilitação em alguma das práticas integrativas e complementares.

Atualmente, 1.708 municípios oferecem práticas integrativas e complementares e a distribuição dos serviços está concentrada em 78% na atenção básica, principal porta de entrada do SUS, 18% na atenção especializada e 4% na atenção hospitalar. Mais de 7.700 estabelecimentos de saúde ofertam alguma prática integrativa e complementar, o que representa 28% das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Os recursos para as PICS integram o Piso da Atenção Básica (PAB) de cada município, podendo o gestor local aplicá-los de acordo com sua prioridade. Em 2016, o investimento do Ministério da Saúde na Atenção Básica foi de R$ 16,7 bilhões para todo o país. Alguns tratamentos específicos, como acupuntura recebem outro tipo de financiamento, que compõe o bloco de média e alta complexidade, que, no ano passado, teve investimento total de R$ 45,2 bilhões. Estados e municípios também podem instituir sua própria política, considerando suas necessidades locais, sua rede e processos de trabalho.

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Iniciado no Brasil pelo CVV (Centro de Valorização da Vida)CFM (Conselho Federal de Medicina)ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), o Setembro Amarelo realizou as primeiras atividades em 2014 concentradas em Brasília. Em 2015 já conseguiu uma maior exposição com ações em todas as regiões do país. Mundialmente, o IASP – Associação Internacional para Prevenção do Suicídio estimula a divulgação da causa, vinculado ao dia 10 do mesmo mês no qual se comemora o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.

CVV – Centro de Valorização da Vida (uma das principais mobilizadoras do Setembro Amarelo) é uma entidade sem fins lucrativos que atua gratuitamente na prevenção do suicídio desde 1962, membro fundador do Befrienders Worldwide e ativo junto ao IASP – Associação Internacional para Prevenção do Suicídio), da Abeps (Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio) e de outros órgãos internacionais que atuam pela causa.

Alguns destaques em 2015 foram a iluminação de monumentos como Cristo Redentor no Rio de Janeiro/RJ, o Congresso Nacional e a ponte Juscelino Kubitschek em Brasília/DF, o estádio Beira Rio em Porto Alegre/RS, a Catedral e o Paço Municipal de Fortaleza/CE, Ponte Anita Garibaldi em Laguna/SC, e o Palácio Campo das Princesas em Recife/PE.

Também foram feitas ações de rua, como caminhadas, passeios ciclísticos, motoatas e abordagens em locais públicas em cidades.

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